Processo revela que seu celular pode ser invadido pela imigração dos EUA

Por Gabriel Francisco Ribeiro.

Um novo processo impetrado recentemente na Justiça federal dos Estados Unidos mostrou que celulares não estão a salvo da imigração dos Estados Unidos, segundo o site Engadget. No caso que gerou a ação, uma mulher norte-americana teve um iPhone apreendido e invadido por funcionários da imigração do país.

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Imigração dos Estados Unidos tem investigado até celulares.. (Foto-Getty)

O caso, segundo o Engadget, mostra mais uma tendência da gestão Trump nos Estados Unidos. O site aponta que “aparentemente agora o celular de todos, não importa o país ou a causa, estão sujeitos a apreensão e procura não consensual – até mesmo se nos recusarmos a entregar as senhas”.

Sob a gestão Trump, as buscas em dispositivos digitais por funcionários da imigração mais do que dobraram, segundo dados de março de 2017. A procura ainda foi expandida para exigências de senhas. Cerca de 180 pessoas por dia têm seus celulares vasculhados por oficiais dos Estados Unidos.

O novo caso, contudo, mostra que pessoas que recusam a fornecer senhas podem ter o smartphone apreendido e invadido – mesmo que os smartphones sejam criados para evitar que estranhos consigam quebrar o código e acessar as informações dele.

Um homem segura seu iPhone durante uma manifestação em defesa da privacidade de dados do lado de fora de uma loja da Apple em São Francisco. Vigilantes dos direitos de privacidade estão preocupados, j’que os agentes de fronteira estão solicitando enormes quantidades de alta tecnologia paravasculhar os telefones e outros dispositivos digitais de viajantes internacionais nos pontos de verificação nos aeroportos dos EUA. (Foto AP / Eric Risberg)

Entenda o novo caso

A situação com a passageira ocorreu no aeroporto de Newark, em Nova Jersey. A norte-americana Rejhane Lazoja retornava aos Estados Unidos em fevereiro com sua filha de nove anos de uma viagem para a Suíça quando teve seu iPhone tirado de si por meses e acessado sem nenhum motivo aparente.

Lazoja foi direcionada para uma segunda sala de triagem por dois agentes da imigração, que pediram por seus dispositivos eletrônicos e falaram que ela não precisava de um advogado. De acordo com o processo, o agente pediu para ela desbloquear o celular, mas não ofereceu nenhuma razão para isso.

A norte-americana, de religião muçulmana, se recusou a entregar o celular, afirmando que havia comunicações com seu advogado no celular, assim como fotos delas sem lenço na cabeça. A demanda do agente prosseguiu mais forte após Lazoja se negar a entregar o smartphone.

Uma outra agente, desta vez feminina, tirou a mulher da sala de interrogação e afirmou que entendia a questão do hijab, mas também pediu pelo celular dela. Após nova recusa, os oficiais revistaram todos os seus pertences, tomaram seu iPhone e chip e afirmaram que eles seriam enviados a um laboratório.

Segundo o processo, o iPhone foi invadido no laboratório e o conteúdo foi copiado para o sistema – não foi revelado, contudo, o que foi feito com as fotos, dados e outras informações obtidas. A Apple não quis comentar sobre o caso ao Engadget.

De acordo com o site Ars Technica, os agentes não devolveram o iPhone 6S Plus, que rodava o iOS 9, e só deram um recibo para Lazoja. Depois de 90 dias sem o celular, a norte-americana contato advogados do Conselho de Relação entre Americanos e Islâmicos. Os advogados exigem que sejam devolvidos o celular e todos os dados da norte-americana.

“Além disso, Lazoja ainda pede respeitosamente que a Justiça declare que os acusados, seus agentes e funcionários violaram a Quarta Emenda dos Estados Unidos pela política de procurar, apreender, deter, copiar e compartilhar com terceiros dados do dispositivo móvel”, aponta o processo.

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