EUA acabam com liberdade para imigrantes grávidas detidas

Por OGlobo.

Medida de governo Obama foi revogada por Trump, que promove aperto na imigração.

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Apoiadora de política que dava liberdade automática para imigrantes grávidas nos EUA protesta contra medidas de imigração de governo Trump. (Foto-Andrew Harnik / AP)

O governo de Donald Trump disse nesta quinta-feira que não vai mais considerar que mulheres grávidas detidas pelas autoridades de imigração por estarem em situação irregular no país devam ser libertadas, revertendo uma diretriz da era Obama. Autoridades do órgão de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE, na sigla em inglês) deliberarão caso a caso, segundo a nova política. As mulheres no terceiro trimestre de gravidez ainda serão postas em liberdade como antes, disse Philip Miller, vice-diretor associado do ICE.

— Assim como há homens que cometem atos hediondos e violentos, também tivemos mulheres sob custódia que cometeram esse mesmo tipo de crime — disse Miller.

O presidente republicano prometeu reprimir a imigração ilegal, incluindo alterar políticas em que imigrantes condenados à deportação podem permanecer em liberdade enquanto seu caso estiver sendo examinado. Durante o governo de Barack Obama, em 2016, o ICE anunciou que as mulheres grávidas que não estivessem sujeitas à detenção obrigatória deveriam ser libertadas.

Ainda nesta quinta-feira, Miller afirmou que a nova diretriz alinha-se às ordens de Trump que pedem mais rigidez nos assuntos de imigração. Trinta e cinco mulheres grávidas estão sob custódia das autoridades americanas, todas sujeitas à detenção obrigatória, disse ele.

Uma imigrante de El Salvador, segundo ela, grávida de sete meses, ao lado de um caminhão da Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos, depois que ela e outras pessoas se entregaram aos agentes de fronteira no dia 7 de dezembro de 2015, perto de Rio Grande City, Texas. Muitas mulheres grávidas, de acordo com os agentes da Patrulha da Fronteira, cruzam ilegalmente os EUA e mais tarde, dão à luz a seus bebês nos Estados Unidos. Todas as pessoas nascidas nos EUA são cidadãos americanos, de acordo com a constituição dos EUA. Agentes da Patrulha da Fronteira continuam a deter centenas de milhares de imigrantes ilegais que tentam evitar a captura depois de cruzar para os Estados Unidos, enquanto famílias migrantes e menores desacompanhados da América Central cruzam e se entregam à Patrulha da Fronteira para buscar o asilo. (Foto de John Moore / Getty Images)

Desde que a política foi implementada em dezembro, disse Miller, 506 mulheres grávidas foram detidas pelo ICE. O vice-diretor não soube dizer o que aconteceu com cada uma delas, mas observou que algumas provavelmente foram deportadas, enquanto outras podem ter sido colocadas em liberdade nos Estados Unidos.

Michelle Brané, diretora do Programa de Justiça e Direitos dos Migrantes da Comissão de Mulheres Refugiadas, criticou a medida e afirmou que muitas mulheres que entram nos Estados Unidos estão grávidas devido a estupros.

“A detenção é ainda mais traumática para as mulheres grávidas, e especialmente para as vítimas de estupro e violência de gênero”, disse Brané em um comunicado.

Miller afirmou que ainda seriam liberadas as mulheres grávidas com solicitações de refúgio com base em um “medo crível” de perseguição em seu país. A mudança de política foi relatada pela primeira vez pelo site “The Hill” na quinta-feira, citando documentos internos do ICE.

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