Defesa de Lula pede “explicações” sobre suposta ajuda dos EUA nas investigações da Lava-Jato

Por CLEIDE CARVALHO.

Segundo a defesa do ex-presidente, duas autoridades americanas falaram sobre uma cooperação informal e “baseada na confiança”.

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com petição na 13ª Vara Federal de Curitiba cobrando explicações da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) sobre manifestações de autoridades norte-americanas a respeito de um eventual acordo informal nas investigações de corrupção da Operação Lava-Jato.

Os advogados entregaram tradução do discurso de Kenneth Blanco, então vice-procurador geral adjunto do Departamento de Justiça (DOJ) dos Estados Unidos, realizado durante o evento Lições do Brasil: Combatendo a Corrupção em Meio à Turbulência Política, promovido pela Atlantic Council em julho de 2017, e de Trevor Mc Fadden, então subsecretário geral de Justiça adjunto interino na 7ª Cúpula Brasil Anticorrupção, do American Conference Institute, de maio de 2017.

A defesa de Lula afirma que as duas autoridades americanas falaram sobre uma cooperação informal e “baseada na confiança” com os procuradores brasileiros na obtenção de provas e falou na obtenção direta de provas. “No centro da enorme cooperação entre nossos dois países está uma forte relação construída com base na “confiança”. Tal confiança, como alguns dizem aqui “confiança”, permite que promotores e agentes tenham comunicação direta quanto às provas”, disse Blanco.

Ele citou os casos da Embraer, Rolls Royce, Braskem e Odebrecht, acrescentando que 80 pessoas foram acusadas no Brasil com base no acordo da Odebrecht.

“…É importante mencionar como tais punições foram impostas nessas resoluções coordenadas. Trabalhando juntamente com o Brasil e o Departamento, não apenas auxiliou um ao outro na coleta de provas e na construção do caso, mas fez questão de creditar as multas e punições pagas a cada país, ao invés de impor multas duplicadas e punições às empresas.”

PowerPoint colocava Lula como responsável por todo o esquema de corrupção na Petrobras. (Imagem-Reperodução)

A defesa de Lula diz que o PowerPoint usado pelo procurador Deltan Dallagnol no Brasil, que colocou Lula como responsável por todo o esquema de corrupção na Petrobras, é muito similar “a outro utilizado nos Estados Unidos e que fora declarado ilegal pela Suprema Corte norte americana (State of Washington v Edward Michael Glasmann), por violar a presunção de inocência do acusado..”E ressalta que, em seu discurso Blanco citou o processo contra o ex-presidente Lula e disse que Brasil e Estados Unidos trabalham juntos para investigar e instituir processos penais, especificamente os relacionados à corrupção:

“De fato, na semana passada os promotores no Brasil ganharam um processo contra o ex-presidente Lula da Silva, que foi acusado de receber propina da empresa de engenharia OAS em troca de ajuda para ganhar contratos com a petrolífera estatal, Petrobras. É um caso que nesse momento colocou o Brasil a frente da luta contra a corrupção, tanto interna, como no exterior. Enquanto os Estados Unidos e o Brasil estão trabalhando juntos para investigar e instituir processos penais, especificamente os relacionados à corrupção, os Estados Unidos também estão prontos para ajudar na apreensão de patrimônio obtido ilegalmente, até mesmo quando o caso não estiver sendo julgado nos Estados Unidos. Essa é um mecanismo importante para luta contra a corrupção, assim como contra todos os crimes praticados por organizações criminosas”.

Na avaliação da defesa de Lula, Fadden admitiu o uso de “mecanismos informais” na investigação, o que contraria as leis brasileiras, que prevêem acordos formais de assistência jurídica entre os países.

“Evidentemente, a assistência formal nos termos de tratados bilaterais ou multilaterais não é nossa única ferramenta. Os Estados Unidos e países do mundo todo também compartilham provas e informações entre si segundo o princípio da reciprocidade ou por meio de vários mecanismos informais”, diz o texto com a tradução do discurso de Fadden, anexado ao processo.

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Os advogados de Lula afirmam que o juiz Sergio Moro negou à defesa de Lula informações sobre a cooperação com os Estados Unidos, inclusive indeferindo pergunta feita ao empresário Augusto Ribeiro Mendonça Neto. Os advogados do ex-presidente quiseram saber do colaborador se ele estava colaborando com informações nos Estados Unidos e a pergunta foi indeferida pelo juiz.

Na petição, a defesa diz que independentemente da licitude ou não da conduta perante os Estados Unidos, a cooperação jamais foi revelada ou documentada no Brasil, o que viola a lei dos acordos de assistência internacional.

Os advogados de Lula querem que sejam apresentadas informações sobre possíveis encontros dos procuradores da Lava-Jato com autoridades norte-americanas e que seja dito de que forma elas auxiliaram na “construção do caso”. Querem ainda saber se foram recebidos dos Estados Unidos “dispositivos eletrônicos contendo cópia de sistemas utilizados pela Odebrecht ou supostos fragmentos desses sistemas”. Pedem ainda que os discursos sejam incorporados aos autos como prova da defesa e incorporado ao julgamento, além de pedir a nulidade do processo.

Os discursos foram apresentados no processo em que Lula é acusado de receber benefícios da Odebrecht – um prédio comprado para o Instituto Lula, que nunca foi usado pela entidade, e uma cobertura vizinha à do ex-presidente em São Bernardo do Campo, que a defesa alega que era alugado. Os discursos já haviam sido apresentados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas foram desconsiderados pelos desembargadores.

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